MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS
DESPACHO Nº 43335/2022-MMA
Assunto: Encaminhamento de Nota Técnica nº 1037/2022-MMA
Prezada Gerente Rosiane Pinto,
segue para apreciação e demais providências a Nota Técnica nº 1037/2022-MMA (SEI 0949382) que tem por objeto análise e atendimento de recomendações constantes no PARECER n. 00323/2022/CONJUR-MMA/CGU/AGU (SEI 0948934) visando a renovação do Acordo de Cooperação entre o MMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade- Funbio no contexto do Programa Áreas Protegidas da Amazônia- ARPA.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por André Carlos Schiessl, Analista Ambiental, em 26/09/2022, às 13:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Renata Carolina Gatti, Analista Ambiental, em 26/09/2022, às 13:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Márcia Nogueira Franceschini, Analista Ambiental, em 26/09/2022, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0964877 e o código CRC F8EDE347. |
| Referência: Processo nº 02000.002898/2022-08 | SEI nº 0964877 |